Mais cultura, mais participação

Reunião do Conselho Municipal de Políticas Culturais na sexta, dia 8, onde o Sindijor é membro.

>>>>

A participação da sociedade nos espaços de decisão, planejamento e deliberação das ações, serviços e projetos que norteiam o trajeto da administração pública é um princípio democrático que garante o pluralismo e a intervenção direta do cidadão nos procedimentos e canais de interesse coletivo.

As estruturas deliberativas são instrumentos que ampliam, fortalecem e complementam a gestão, permitindo a representação da comunidade e diminuindo o hiato existente entre a arena social, formada pelo conjunto da população e suas organizações, e as esferas de exercício do poder político e administrativo.

Neste sentido, os integrantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Foz do Iguaçu (CMPC) estão pleiteando a nomeação do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural, autarquia de gestão e execução da cultura pública do município. Trata-se de um instrumento previsto na Lei Municipal nº 1.224/85, que criou a entidade e uma exigência do estatuto social do órgão.

A intenção dos conselheiros de cultura iguaçuenses é a de assegurar um espaço de amplo debate e discussão sobre as políticas artístico-culturais, aperfeiçoando os mecanismos de controle social e de fiscalização nesta área. A  compatibilização da estrutura diretiva da Fundação Cultural com a legislação em vigor também vai permitir à instituição a captação de recursos de fontes externas e estabelecer a sua legalidade perante os órgãos de controle.

Conforme estabelece a lei, o Conselho Deliberativo constitui uma estrutura administrativa da Fundação Cultural, juntamente com a sua diretoria executiva. O colegiado é formado pelo Prefeito Municipal ou pessoa por ele indicada, pelo Diretor-Presidente da Fundação e mais cinco representantes da sociedade civil, com a atribuição de decidir sobre o gerenciamento e a aplicação de recursos, a elaboração e o acompanhamento de projetos e a consolidação de convênios, entre outras responsabilidades.

Desta forma, a criação do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural é passo importante na busca de maior transparência nas iniciativas empreendidas pela autarquia, através da presença e da atuação direta da comunidade no funcionamento, na articulação e na realização das ações culturais capazes de beneficiar toda a população.

Paulo Bogler é presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Foz do Iguaçu e membro da diretoria da Guatá.